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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:43
Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.
A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Comissionista puro. Cálculo do valor do salário hora.
, GLOBEX UTILIDADES S/A; e, como recorrida, TALITA APARECIDA MOREIRA.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:23
No dia das mulheres, IASP promove debate e lança Comissão da Mulher
Evento terá a participação da presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e outras seis mulheres para
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:05
Violações sexuais e crimes passionais
Nesses últimos anos têm aumentado os números de casos de violência contra a mulher, como caso Elisa Samudio, Mércia Nakashima, Daniela Peres, Vanessa e Eloá
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 11:39
Trio de Guarulhos (SP) condenado não poderá apelar em liberdade
Condenados no último dia 21 de novembro pela morte de Vanessa de Freitas, ocorrida em 2006, na
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:00
Cliente da Caixa vai receber indenização por devolução indevida de cheques
proposto pela Caixa Econômica Federal contra o pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil à advogada Vanessa Antunes Bicalho.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 12:12
Descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha pode passar a ser crime
Para a relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o desejável é que as situações de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Lei de Imprensa. Art. 18, §§ 1º e 2º da Lei nº 5.250/67. Pleito de trancamento da ação penal.
Criminal, em que é impetrante Vanessa Silotti em favor do paciente ANTONIO NEIVA DE MACEDO FILHO, sendo impetrado o JUÍZO DE DIREITO.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 12:01
Aprovada na Comissão de Constituição, Justiça a criação de crime de importunação sexual no Código Penal
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A matéria vai a Plenário.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:14
Propostas definem adicional de periculosidade para vigilantes
Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Serys Slhessarenko (PT-MT) e a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 14:50
Crime de importunação sexual poderá ser punido pelo Código Penal
618/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Esse substitutivo está em análise na Comissão
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:31
Crime contra idosos em Bela Vista tramita em segredo de Justiça
A juíza da Comarca de Bela Vista, Vanessa Estrela Gertrudes Montefusco, suspendeu nesta terça-feira
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 16:12
Companhia de Trens Urbanos é condenada por morte de passageira
Trens Urbanos (CBTU) a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais e 1/3 de um salário mínimo a Vanessa da Rocha e a Viviane da Rocha.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:09
Criança com alergia a lactose receberá leite especial do Estado.
A juíza de direito em substituição legal, Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira, da 1ª Vara da
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 13:38
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:06
Promotores de Minas Gerais e do Espírito Santo abordam a tutela do solo e projeto de recuperação de nascentes Íntegra das apresentações está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube
Promotores de Minas Gerais e do Espírito Santo abordam a tutela do solo e projeto de recuperação de nascentesÍntegra das apresentações está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 14:05
Citação por whatsapp é deferida no Distrito Federal
De acordo com a decisão, a autorização de citar o Réu de forma remota visa atender aos princípios de celeridade, economia processual, duração de um processo e efetividade da prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 09:58
Falso produtor musical é investigado por golpe milionário em 9 mulheres
Vítimas se uniram para denunciar o golpista que dizia trabalhar em uma gravadora musical conhecida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Direito das sucessões. Recurso especial. Inventário.
De cujus que, após o falecimento de sua esposa, com quem tivera uma filha, vivia, em união estável, há mais de trinta anos, com sua companheira, sem contrair matrimônio. Incidência, quanto à vocação hereditária, da regra do art. 1.790 do CC/02. Alegação, pela filha, de que a regra é mais favorável para a convivente que a norma do art. 1829, I, do CC/02, que incidiria caso o falecido e sua companheira tivessem se casado pelo regime da comunhão parcial.